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Ata n. 5 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 9 de junho de 2022
Divulga o texto da ata n. 5 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 9 de junho de 2022.
Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de maio de 2022
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de maio de 2022.
Ata n. 4 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de maio de 2022
Divulga o texto da ata n. 4 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 26 de maio de 2022.
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022.
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
Portaria n. 2/GP.VPJ, de 25 de outubro de 2022
Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos.
Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017
Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.