Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:24:58Z
dc.date.available	2020-08-26T16:24:58Z
dc.date.created	2017-01-26	pt_BR
dc.date.issued	2017-01-30	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6226
dc.description	Revogado pelo Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019
dc.description.abstract	Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências.
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo(s)	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6410
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria	pt_BR
dc.subject	Documento	pt_BR
dc.subject	Certidão	pt_BR
dc.subject	Bancos	pt_BR
dc.subject	Cadastro	pt_BR
dc.subject	Edital	pt_BR
dc.subject	Empresa privada	pt_BR
dc.subject	Cultura	pt_BR
dc.subject	Empréstimo bancário
dc.subject	Operação financeira
dc.subject	Desconto bancário
dc.subject	Parceria comercial
dc.subject.other	foro	pt_BR
dc.subject.other	cláusula	pt_BR
dc.subject.other	fiscalização	pt_BR
dc.subject.other	lei	pt_BR
dc.subject.other	crachá	pt_BR
dc.subject.other	contra-cheque	pt_BR
dc.subject.other	cartão	pt_BR
dc.subject.other	identidade	pt_BR
dc.subject.other	diário	pt_BR
dc.subject.other	dou	pt_BR
dc.subject.other	regulamentação	pt_BR
dc.subject.other	concessão	pt_BR
dc.subject.other	desconto	pt_BR
dc.subject.other	servidor	pt_BR
dc.subject.other	magistrado	pt_BR
dc.subject.other	benefício	pt_BR
dc.subject.other	dependente	pt_BR
dc.subject.other	pensionista	pt_BR
dc.subject.other	parceria	pt_BR
dc.subject.other	contratação	pt_BR
dc.subject.other	produto	pt_BR
dc.subject.other	aquisição	pt_BR
dc.subject.other	saúde	pt_BR
dc.subject.other	alimentação	pt_BR
dc.subject.other	lazer	pt_BR
dc.subject.other	médico	pt_BR
dc.subject.other	secretaria	pt_BR
dc.subject.other	proposta	pt_BR
dc.subject.other	modelo	pt_BR
dc.subject.other	prazo	pt_BR
dc.subject.other	adesão	pt_BR
dc.subject.other	previdência	pt_BR
dc.subject.other	sócio	pt_BR
dc.subject.other	diretoria	pt_BR
dc.subject.other	fornecedor	pt_BR
dc.subject.other	folha de pagamento	pt_BR
dc.subject.other	rescisão	pt_BR
dc.subject.other	indenização	pt_BR
dc.subject.other	credenciamento	pt_BR
dc.subject.other	planejamento	pt_BR
dc.subject.other	rg	pt_BR
dc.subject.other	cpf	pt_BR
dc.subject.other	divulgação	pt_BR
dc.subject.other	responsabilidade	pt_BR
dc.title	Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	4	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
dc.relation.references	Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
dc.relation.references	Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD 2 [editado pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2008]
dc.relation.references	Ato n. 38/GP, 16 de agosto de 2019
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11738
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6404
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: ato_gp_04_17.html
Tamanho:: 310Kb
Formato:: HTML

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