Comunicação
COMUNICADO GP Nº 04/2011
Situação
Sem revogação expressaComunicadoComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
COMUNICADO GP Nº 04/2011
Retomada de atividades. Unidades elencadas no parágrafo único do art. 1º da Portaria n. 9/GP, de 10 de março de 2011.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6858Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaComunicadoComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Emenda Regimental n. 17 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 8 de outubro de 2014]
Altera a redação do art. 191, do § 8º do art. 10 e o parágrafo único do art. 97, inclui o § 6º no art. 55, renumera parágrafo único do art. 39 e inclui os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º ... -
Informativo TRT2: (19 maio 2020). Edição extra
Informa a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2006
xclui o parágrafo único do art. 103, insere o art. 107-A, altera a redação do art. 108 e de seu parágrafo único, com inserção de um anexo, todos da Seção XX, do Capítulo XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria. -
Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017]
Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] -
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ...
