Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T19:20:16Z
dc.date.available	2020-08-26T19:20:16Z
dc.date.created	2013-02-21	pt_BR
dc.date.issued	2013-02-26	pt_BR
dc.identifier.other	Comitê Gestor das Contas Especiais (Precatórios)
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9640
dc.description	Retificado no DEJT de 28 fev. 2013
dc.description	Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010
dc.description	Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010
dc.description	Revogada pelo Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
dc.description.abstract	Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9640
dc.description.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2010/GP_36_10.html
dc.description.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2010/GP_37_10.html
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14466
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Precatório	pt_BR
dc.subject	Requisição	pt_BR
dc.subject	Processo de execução	pt_BR
dc.subject	Regulamento	pt_BR
dc.subject.other	invalidez	pt_BR
dc.subject.other	recurso	pt_BR
dc.subject.other	impugnação	pt_BR
dc.subject.other	comitê	pt_BR
dc.subject.other	requerimento	pt_BR
dc.subject.other	juiz	pt_BR
dc.subject.other	honorário	pt_BR
dc.subject.other	contribuição	pt_BR
dc.subject.other	sequestro	pt_BR
dc.subject.other	quitação	pt_BR
dc.subject.other	matrícula	pt_BR
dc.subject.other	compensação	pt_BR
dc.subject.other	arrecadação	pt_BR
dc.subject.other	alteração	pt_BR
dc.subject.other	precatório	pt_BR
dc.subject.other	escola judicial	pt_BR
dc.subject.other	cálculo	pt_BR
dc.subject.other	fazenda pública	pt_BR
dc.subject.other	provimento	pt_BR
dc.subject.other	coordenadoria	pt_BR
dc.subject.other	requisição	pt_BR
dc.subject.other	valor	pt_BR
dc.subject.other	liquidação	pt_BR
dc.subject.other	relatório	pt_BR
dc.subject.other	secretaria	pt_BR
dc.subject.other	tramitação	pt_BR
dc.subject.other	competência	pt_BR
dc.subject.other	instrução	pt_BR
dc.subject.other	protocolo	pt_BR
dc.subject.other	expediente	pt_BR
dc.subject.other	entidade	pt_BR
dc.subject.other	ofício	pt_BR
dc.subject.other	devolução	pt_BR
dc.subject.other	expedição	pt_BR
dc.subject.other	oficial de justiça	pt_BR
dc.subject.other	médico	pt_BR
dc.subject.other	laudo	pt_BR
dc.subject.other	idoso	pt_BR
dc.subject.other	idade	pt_BR
dc.subject.other	promulgação	pt_BR
dc.title	Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	11	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
dc.relation.references	Emenda Constitucional n. 37, de 12 de junho de 2002
dc.relation.references	Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
dc.relation.references	Resolução n.115/CNJ, de 29 de junho de 2010
dc.relation.references	Resolução n. 123/CNJ, de 9 de novembro de 2010
dc.relation.references	Resolução n. 145/CNJ, de 2 de março de 2012
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc37.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/86
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=165
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=84
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Port_GP_11_13.html
Tamanho:: 102Kb
Formato:: HTML

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