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Norma

Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T19:20:16Z
dc.date.available2020-08-26T19:20:16Z
dc.date.created2013-02-21pt_BR
dc.date.issued2013-02-26pt_BR
dc.identifier.otherComitê Gestor das Contas Especiais (Precatórios)
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9640
dc.descriptionRetificado no DEJT de 28 fev. 2013
dc.descriptionAltera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010
dc.descriptionAltera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010
dc.descriptionRevogada pelo Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9640
dc.description.urihttps://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2010/GP_36_10.html
dc.description.urihttps://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2010/GP_37_10.html
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14466
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPrecatóriopt_BR
dc.subjectRequisiçãopt_BR
dc.subjectProcesso de execuçãopt_BR
dc.subjectRegulamentopt_BR
dc.subject.otherinvalidezpt_BR
dc.subject.otherrecursopt_BR
dc.subject.otherimpugnaçãopt_BR
dc.subject.othercomitêpt_BR
dc.subject.otherrequerimentopt_BR
dc.subject.otherjuizpt_BR
dc.subject.otherhonoráriopt_BR
dc.subject.othercontribuiçãopt_BR
dc.subject.othersequestropt_BR
dc.subject.otherquitaçãopt_BR
dc.subject.othermatrículapt_BR
dc.subject.othercompensaçãopt_BR
dc.subject.other  arrecadaçãopt_BR
dc.subject.otheralteraçãopt_BR
dc.subject.otherprecatóriopt_BR
dc.subject.otherescola judicialpt_BR
dc.subject.othercálculopt_BR
dc.subject.otherfazenda públicapt_BR
dc.subject.otherprovimentopt_BR
dc.subject.othercoordenadoriapt_BR
dc.subject.otherrequisiçãopt_BR
dc.subject.othervalorpt_BR
dc.subject.otherliquidaçãopt_BR
dc.subject.otherrelatóriopt_BR
dc.subject.othersecretariapt_BR
dc.subject.othertramitaçãopt_BR
dc.subject.othercompetênciapt_BR
dc.subject.otherinstruçãopt_BR
dc.subject.otherprotocolopt_BR
dc.subject.otherexpedientept_BR
dc.subject.otherentidadept_BR
dc.subject.otherofíciopt_BR
dc.subject.otherdevoluçãopt_BR
dc.subject.otherexpediçãopt_BR
dc.subject.otheroficial de justiçapt_BR
dc.subject.othermédicopt_BR
dc.subject.otherlaudopt_BR
dc.subject.otheridosopt_BR
dc.subject.otheridadept_BR
dc.subject.otherpromulgaçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number11pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de 1988
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 37, de 12 de junho de 2002
dc.relation.referencesConsolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
dc.relation.referencesResolução n.115/CNJ, de 29 de junho de 2010
dc.relation.referencesResolução n. 123/CNJ, de 9 de novembro de 2010
dc.relation.referencesResolução n. 145/CNJ, de 2 de março de 2012
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc37.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/86
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=165
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=84
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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