Norma
Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T19:22:39Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T19:22:39Z | |
| dc.date.created | 2013-09-26 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2013-09-30 | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comitê Gestor das Contas Especiais (Precatórios) | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9685 | |
| dc.description | Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 | |
| dc.description | Revogada pelo Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021 | |
| dc.description.abstract | Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 que regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor. | |
| dc.description.uri | https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2010/GP_37_10.html | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14466 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Precatório | pt_BR |
| dc.subject | Requisição | |
| dc.subject | Regulamento | |
| dc.subject | Honorários | |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | |
| dc.subject.other | precatório | pt_BR |
| dc.subject.other | execução | pt_BR |
| dc.subject.other | fazenda pública | pt_BR |
| dc.subject.other | união federal | pt_BR |
| dc.subject.other | fundações | pt_BR |
| dc.subject.other | contribuições previdenciária e fiscal | pt_BR |
| dc.subject.other | pequeno valor | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 56 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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