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Norma

Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T19:32:59Z
dc.date.available2020-08-26T19:32:59Z
dc.date.created2014-08-20pt_BR
dc.date.issued2014-08-25pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9898
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 8 set. de 2014pt_BR
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
dc.description.abstractDispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9898
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10976
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectEmpresapt_BR
dc.subjectContratopt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectMão-de-obrapt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectPrestação de serviçospt_BR
dc.subjectConvêniopt_BR
dc.subject.otherlicitaçãopt_BR
dc.subject.otherfiscalizaçãopt_BR
dc.subject.othersecretariapt_BR
dc.subject.otherencargo trabalhistapt_BR
dc.subject.otherlocaçãopt_BR
dc.subject.othermão de obrapt_BR
dc.subject.otherfériaspt_BR
dc.subject.othersaláriopt_BR
dc.subject.othermultapt_BR
dc.subject.otherfgtspt_BR
dc.subject.othercontratadapt_BR
dc.titlePortaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number61pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 98/CNJ, de 10 de novembro de 2009
dc.relation.referencesResolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013
dc.relation.referencesResolução n. 183/CNJ, de 24 de outubro de 2013
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/59
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=1688
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=1881
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
GP_61_14.html
Tamanho:
106Kb
Formato:
HTML
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