Listando por título 

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Mostrando os itens 7148 a 7167 de 8041

    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 06/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 1988
      Obriga a conservação do número do processo que baixa à Junta para cumprimento de eventual diligência.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 06/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 1989
      Dispõe sobre numeração de folhas e juntada de documentos nos autos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 07/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 1988
      Atualiza o elenco de provimentos baixados pela Corregedoria Regional, revogando aqueles que não mais se enquadram nos procedimentos em vigor.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 07/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 1989
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e a forma de comunicação dos débitos à Fazenda Nacional.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 08/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 1984
      Estabelece normas procedimentais regulamentando os atos judiciais que impliquem em registros de penhoras, arrestos ou seqüestros de bens imóveis, na jurisdição trabalhista da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 08/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 1988
      Serviço de Distribuição. Procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 09/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 1985
      Juiz. Comunicação de ausências ao Presidente do Tribunal.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 09/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 1988
      Altera o art. 2º do Provimento CR 04/88, relativamente à forma de comunicação dos atos processuais à Fazenda Pública Municipal.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 10/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 1987
      Estagiários.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 11/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1988
      Disciplina a requisição de informações à Receita Federal.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 12/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 1989
      Distribuição. Sessão.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 13/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 1991
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 14/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1991
      Custas. Procedimento nas Juntas de Conciliação e Julgamento. Recolhimento. Extinção do Livro de Registro de Custas e Emolumentos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 15/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 1992
      Imposto de renda. Retenção na Fonte. Rendimentos em cumprimento de decisão judicial.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 16/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 1992
      Serviço dos Depósitos Judiciais. Alterações ao Provimento CR-2/91.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 17/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 1992
      Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubrica e identificação. Data de termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. Seeds. Emendas.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 18/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 1992
      Distribuição dos feitos em geral. Normas de Serviço. Reclamações verbais. Compensação.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 19/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 1992
      Petições. Juntada automática.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 20/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 1992
      Custas até 60 UFIR.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 21/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 1992
      Recursos. Admissibilidade. Requisitos . Certidão.