Mostrando os itens 7468 a 7487 de 8008

    • Provimento n. 14/GP.CR, de 1° de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2006
      Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc.
    • Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
    • Provimento n. 2/CR, de 10 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 2023
      Prorroga a participação das unidades judiciárias no Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 2/CR, de 12 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2021
      Dispõe sobre a implantação e utilização de versão do Processo Judicial Eletrônico exclusiva para uso no âmbito dos procedimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Provimento n. 2/CR, de 21 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2020
      Dispõe sobre as correições ordinárias/inspeções a serem realizadas nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais de 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, altera o Provimento n.1/CR, de 1º de setembro de 2020, que regulamenta a autoinspeção ordinária e dá outras providências.
    • Provimento n. 2/CR, de 25 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2022
      Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
    • Provimento n. 2/CR, de 4 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2024
      Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as Normas da Corregedoria do Tribunal do Regional do Trabalho da 2. Região, especificamente sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional, os procedimentos correicionais nos serviços judiciários e o controle estatístico nas ...
    • Provimento n. 2/GP, de 13 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2015
      Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 dez. 2022
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
    • Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2023
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
    • Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2019
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica.
    • Provimento n. 2/GP, de 7 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2013
      Regulamenta o exercício da atividade de Conciliador no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 2/GP.CR, de 16 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2021
      Altera o inciso II do art. 319 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.
    • Provimento n. 2/GP.CR, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2019
      Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2023
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica.
    • Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2020
      Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.
    • Provimento n. 2/GP.CR, de 6 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2022
      Revoga dispositivos da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 15 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2022
      Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
    • Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2021
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
    • Provimento n. 3/CR, de 22 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2024
      Dispõe sobre a tramitação dos processos no 1º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 – Cajamar, Itapevi e Embu das Artes, na forma que especifica.