Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.

Transforma cargos em comissão (15) Diretor de Secretaria CJ3, (2) Assessor CJ3, (1) Assessor Técnico CJ3, (5) Assistente de Secretaria CJ2 em (26) Assessor Técnico CJ1 e em (5) Assistente Técnico Administrativo CJ1.

Altera a nomenclatura do Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo, CJ-01, vaga nº 34, para Diretor de Divisão, CJ-01.

Altera o Ato n. 61/GP, de 29 de outubro de 2018, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), na forma que especifica.

Define a estrutura e atribuições da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações do TRT da 2. Região.

Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Transforma os cargos em comissão da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para criar 30 (trinta) cargos em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-03, 94 (noventa e quatro) cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-01 e 217 (duzentos e dezessete) cargos em comissão de Assistente ...

Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor, Nível CJ-03, para 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03.

Altera o Ato n. 63/GP, de 29 de outubro de 2018, no que se refere a coordenação do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências.