Listando pelo assunto "Processo administrativo"
Mostrando os itens 21 a 40 de 54
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Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 1º de abril a 8 de abril de 2024. Ata n. 12/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 1º de abril a 8 de abril de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 21/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. -
Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 25 de março de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 25 de março de 2024. -
Ata de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 16 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Orrdinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 16 de janeiro de 2024. -
ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019
Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017
Regulamenta o Processo Administrativo Virtual - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018
Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/GP.VPA, de 24 de maio de 2019
Altera o Ato GP nº 13/2017 que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.CR, de 9 de setembro de 2022
Dispõe sobre a utilização do fluxo colegiado comum do sistema PJeCor na fase recursal dos procedimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021. -
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
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Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016]
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 31 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 25 de junho de 2018]
Inclui o § 7º no artigo 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 44 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de setembro de 2023]
Altera o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 680/CR, de 14 de julho de 2021
Esclarece a decisão proferida no PROAD n. 30.722/2021 e comunicada no Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021, que trata sobre cumprimento de mandados por oficiais de justiça. -
Ofício Circular n. 702/CR, de 18 de agosto de 2021
Encaminha cópia da decisão - Serasajud Opinativo da Corregedoria: Autorizar o uso obrigatório do sistema Serasajud e autorizar a Serasajud a recusar os documentos remetidos fora da aplicação do sistema -
Ofício Circular n. 833/CR, de 24 de abril de 2023
Comunica que a verificação do procedimento estabelecido no art. 847 da CLT será exercida por ocasião das correições ordinárias a serem realizadas nas respectivas Unidades Judiciárias.