• Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2018
      Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Informativo TRT2 Execução: N. 4 (abr. 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
    • Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
    • Portaria n. 11/GP, de 8 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2017
      Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Portaria n. 15/GP, de 4 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2016
      Determina a suspensão dos recursos ordinários em que se discute questão relacionada ao "divisor de horas extras do Bancário".
    • Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2018
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Portaria n. 29/GP, de 4 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
    • Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
    • Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR.
    • Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2016
      Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários
    • Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à majoração do valor do repouso semanal remunerado, na forma que especifica.
    • Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade', na forma que especifica.
    • Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2015
      Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.