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Norma

Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T20:09:21Z
dc.date.available2020-08-26T20:09:21Z
dc.date.created2018-02-19pt_BR
dc.date.issued2018-02-21pt_BR
dc.identifier.otherComitê Gestor das Contas Especiais (Precatórios)
dc.identifier.otherPrecatório
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10681
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 36/GP, 10 de setembro de 2010pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010
dc.descriptionRetificada no DEJT de 27 fev. 2018, em razão de erro material
dc.descriptionRetificada no DEJT de 3 maio 2021
dc.descriptionRevogada pelo Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
dc.description.abstractAtualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor.
dc.description.urihttps://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2010/GP_36_10.html
dc.description.urihttps://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2010/GP_37_10.html
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10681
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10681
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14466
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPrecatório
dc.subjectRequisição
dc.subjectRegulamento
dc.subject.otherprecatóriospt_BR
dc.subject.otherrpvpt_BR
dc.subject.otheratualizaçãopt_BR
dc.subject.otherregulamentopt_BR
dc.subject.othertramitaçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 09/2018
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number9pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993
dc.relation.referencesLei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
dc.relation.referencesLei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003
dc.relation.referencesLei n. 11.052, de 29 de dezembro de 2004
dc.relation.referencesConsolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesResolução n. 115/CNJ, de 29 de junho de 2010
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 94, de 15 de dezembro de 2016
dc.relation.referencesLei n. 13.466, de 12 de julho de 2017
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7713.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742compilado.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8906.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11052.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/86
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc94.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13466.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc99.htm
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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