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Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T21:39:06Z
dc.date.available2020-08-26T21:39:06Z
dc.date.created2017-05-18pt_BR
dc.date.issued2017-05-24pt_BR
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11882
dc.descriptionAltera a Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015pt_BR
dc.description.abstractAltera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11862
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalhopt_BR
dc.subjectCódigo do trabalhopt_BR
dc.subjectCódigo de processo civilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectParecer
dc.subjectPrazo (processo trabalhista)
dc.subjectMinistério público do trabalho
dc.subjectDesembargador
dc.subject.otherprazopt_BR
dc.subject.otherjurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherleipt_BR
dc.subject.othercomissãopt_BR
dc.subject.otherenunciadopt_BR
dc.subject.otherminutapt_BR
dc.subject.othermptpt_BR
dc.titleResolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017pt_BR
dc.title.alternativeRESOLUÇÃO GP Nº 03/2017
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number3pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1942 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13015.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Resolução_GP_03_17.html
Tamanho:
15Kb
Formato:
HTML
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