Ofício Circular n. 15/GP, de 2021

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Comunicação

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-20T17:09:41Z
dc.date.available	2021-05-20T17:09:41Z
dc.date.issued	2021-05-19
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular GP nº 15/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3226/2021, p. 4-5, 19 maio 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14136
dc.description.abstract	Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Imposto de renda (pessoa física)	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Documento sigiloso	pt_BR
dc.subject	Dados pessoais	pt_BR
dc.subject	Declaração de bens	pt_BR
dc.subject	Cargo público	pt_BR
dc.subject	Emprego	pt_BR
dc.subject	Magistrado	pt_BR
dc.subject	Processo disciplinar	pt_BR
dc.title	Ofício Circular n. 15/GP, de 2021	pt_BR
dc.title.alternative	OFÍCIO CIRCULAR GP Nº 15/2021	pt_BR
dc.title.alternative	OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2021/GP	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ofício Circular	pt_BR
dc.identifier.number	15
dc.description.tableofcontentslink	https://basis.trt2.jus.br/bitstream/handle/123456789/14136/Anexo%20-%20Autorizacao_acesso_dados_bens_rendas_Declaracoes_IRPF.docx?sequence=4&isAllowed=y
dc.type.genre	Comunicação	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 8.730, de 10 de novembro de 1993	pt_BR
dc.relation.references	Decreto n. 5.483, de 30 de junho de 2005	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 87/TCU, de 12 de agosto de 2020	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8429.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8730.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5483.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/redireciona/ato-normativo/%22ATO-NORMATIVO-3242%22	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR