Listando Atos Normativos pelo assunto "Ministério público do trabalho"
Mostrando os itens 1 a 20 de 22
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de agosto de 2022. Ata n. 23/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de agosto de 2022. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 14 de setembro de 2023. Ata n. 35/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 14 de setembro de 2023. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 15 de junho de 2023. Ata n. 17/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 15 de junho de 2023. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 30 de junho de 2022. Ata n. 22/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 30 de junho de 2022. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 3 de agosto de 2020. Ata n. 6/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 3 de agosto de 2020. -
Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 23 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 23 de abril de 2024. -
Ato n. 14/GP, de 11 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020 para dispor sobre o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. -
Emenda Regimental n. 13 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 19 de março de 2013]
Altera a redação do § 3º do art. 100, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 19 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 18 de setembro de 2015]
Altera a redação dos §§ 2º, 3º, 4º e 11 do art. 4º, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018]
Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ... -
Ofício Circular n. 596/CR, de 17 de setembro de 2020
OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n. 242/2020: ações em face do São Paulo Futebol Clube – NF 004340.2020.02.000/7 Solicita receber ciência acerca de todas as ações ajuizadas em face do São Paulo Futebol Clube (CNPJ 60.517.984/0001-04), quando ocorrer desistência ou homologação de acordo -
Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021
Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho. -
Ofício Circular n. 726/CR, de 26 de outubro de 2021
Divulga para ciência documentos referentes ao acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho e a empresa Shippify Tecnologia LTDA, homologado nos autos da ação entre ACPCiv 0010441-72.2021.5.03.0106, referente a obrigações assumidas pela ré para minimizar ao máximo o contágio pelo coronavírus. -
Ofício Circular n. 787/CR, de 29 de setembro de 2022
Informa regularização do cadastro para intimação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 811/CR, de 10 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de ofício que comunica a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região e suas respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios, nos finais de semana, feriados e suspensões de expediente do período de 07/01/2023 a 26/03/2023. -
Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023
Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas à reserva legal do art. 93 da Lei 8.213/91 (pessoas com deficiência e reabilitadas). -
Ofício Circular n. 879/CR, de 2 de outubro de 2023
Informa que o Provimento 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e destacou a obrigatoriedade de registro, em ata de audiência, da forma de participação de todos os integrantes, se presencial, telepresencial ou por videoconferência. -
Ofício Circular n. 925/CR, de 8 de fevereiro de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada pela Exma. Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra dos autos do Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000012-56.2024.2.00.0500, no qual o Ministério Público do Trabalho requer a expedição de comunicação quanto à oposição de embargos de declaração em face ... -
Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de fevereiro de 2021
Altera os arts. 279 e 280 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.