• Portaria n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2019
      Estabelece as diretrizes para a conversão dos processos arquivados provisoriamente para o meio eletrônico e sua posterior tramitação.
    • Portaria n. 25/GP.CR, de 18 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2019
      Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados nas comarcas de Praia Grande e de São Vicente.
    • Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2020
      Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para agendamento, consulta e obtenção de cópias de autos arquivados na Seção de Consulta e Atendimento da Coordenadoria de Gestão Documental, durante o período de enfrentamento à Covid-19.
    • Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2021
      Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.
    • Portaria n. 3/GP.CR, de 6 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2022
      Estabelece cronograma para retirada dos autos físicos arquivados em definitivo nas Varas do Trabalho integradas ao Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 31/GP, de 24 de junho de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2016
      Altera a Portaria n. 18/GP, de 15 de março de 2016, que define a baixa de autos às varas de origem após o trânsito em julgado.
    • Portaria n. 31/GP.CR, de 25 de julho de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jul. 2016
      Dispõe sobre a consulta e a obtenção de cópias de autos arquivados na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
    • Portaria n. 4/GP.CR, de 6 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2022
      Estabelece o cronograma para integração das Varas do Trabalho de Caieiras, Cajamar, Cotia, Guarujá, Itapevi, Jandira e Suzano ao Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 47/GP, de 9 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2021
      Altera a Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020, para adequar o horário de atendimento da Coordenadoria de Gestão Documental à Etapa 5, de retomada segura, do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.
    • PROVIMENTO GP Nº 05/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2010
      Altera o Provimento GP 1/2008 e dá outras providências.
    • Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2021
      Altera os arts. 279 e 280 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006, que institui a Consolidação das Normas da Corregedoria.
    • Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2021
      Revoga o art. 223 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria.
    • Provimento n. 5/GP.CR, de 3 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2019
      Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, ao Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, e dá outras providências.
    • Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2015
      Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.