Listando Atos Normativos pelo assunto "Jurisprudência"
Mostrando os itens 21 a 40 de 57
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Ata n. 6 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de agosto de 2021
Divulga o texto da ata n. 6 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de agosto de 2021. -
Ata n. 6 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 21 de julho de 2022
Divulga o texto da ata n. 6 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 21 de julho de 2022. -
Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 18 de outubro de 2021
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 18 de outubro de 2021. -
Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de agosto de 2022
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 30 de agosto de 2022. -
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 29 de setembro de 2022. -
Ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 8 da Reunião da Comissão de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de novembro de 2021. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ... -
Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023
Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, para alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, incorporar o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região na Coordenadoria de Gestão Documental, e dá outras providências. -
Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências -
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral -
Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício Circular n. 516/CR, de 10 de junho de 2019
Divulga o Ofício Circular n. 7/TST.GVP, de 6 de junho de 2019 – Trânsito em julgado Tema da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. -
Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica. -
Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica. -
Portaria n. 11/GP, de 8 de fevereiro de 2017
Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 15/GP, de 4 de março de 2016
Determina a suspensão dos recursos ordinários em que se discute questão relacionada ao "divisor de horas extras do Bancário".