Extingue o Setor de Apoio ao Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.

Transforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão ...

Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.

Altera a estrutura organizacional das unidades de convocação de magistrados(as) e registros funcionais de magistrados(as) e dá outras providências.

Dissolve o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto e dá outras providências.

Altera a área/especialidade de 03 (três) cargos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa e 16 (dezesseis) cargos vagos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Altera 1 (um) cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Portaria) para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa e; 1 (um) cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado (Especialidade Operação de Computadores) para o cargo de Técnico Judiciário - Área ...

Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, (FC-03), vaga nº 608, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo, (FC-03).

Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica.