Altera o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017, para modificar o local de instalação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ...

Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011, que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Altera o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para dispor sobre a nova estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para alterar a composição e a coordenação dos trabalhos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais ...

Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.

Da Redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à Resolução CSJT nº 174/2016.

Cria a Secretaria do NUPEMEC-JT2 e define sua estrutura.

Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as atribuições de cada unidade, para definir os critérios utilizados para designação dos(as) magistrados(as) ...

Regula o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores e dá outras providências.

Comunica que o CEJUSC-COLETIVOS do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo mantém o seu funcionamento normal para dar atendimento às ações de dissídio coletivo e pedidos de mediação pré-processual, que tratem, ou não, sobre conflitos contextualizados com o COVID-19.