• Ato n. 48/GP, de 30 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º dez. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Normativo Relativo ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.
    • Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições.
    • Ato n. 56/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP, de 2 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2023
      Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica.
    • Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições, e o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que ...
    • Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
      Revoga os atos normativos e as comunicações da Presidência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023
      Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000
    • Comunicado da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região], em 4 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Comunica a manutenção da prestação de serviços de forma remota em toda 2ª Região por tempo indeterminado.
    • Ofício Circular n. 566/CR, de 23 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Recomendação n° 6 GCGJT, de 23 de março de 2020 – COVID 19.
    • Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.
    • Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2021
      Comunica cópia da decisão exarada no PROAD nº 30.722/2021 (Requerimento do Sintrajud). Atividade dos Oficiais de Justiça. Prevalência de atividades realizadas por teletrabalho, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Necessidade de fornecimento de dados para efetivação das intimações pela via eletrônica. Resolução ...
    • Ofício Circular n. 680/CR, de 14 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2021
      Esclarece a decisão proferida no PROAD n. 30.722/2021 e comunicada no Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021, que trata sobre cumprimento de mandados por oficiais de justiça.
    • Ofício Circular n. 836/CR, de 5 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 maio 2023
      Encaminha orientações sobre apresentação de pedidos de autorização de trabalho remoto, às magistradas e magistrados convocados para cadeiras vagas no Segundo Grau ou para substituição de Desembargadoras e Desembargadores em seus afastamentos legais.
    • Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2024
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, na forma que especifica.
    • Portaria n. 1/GP.VPA, de 13 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
      Revoga a Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Tribunal - Conflitos Individuais e respectivos CEJUSCs.
    • Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2020
      Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Tribunal - Conflitos Individuais e respectivos CEJUSCs.
    • Portaria n. 11/GP, de 4 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 mar. 2021
      Suspende o expediente presencial e o atendimento presencial ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 2020
      Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Portaria n. 16/GP, de 23 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2021
      Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.