Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7288 a 7307 de 7341
-
Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere ao período de isolamento nos casos de contaminação por Covid-19 e dá outras providências. -
Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 12 de março de 2021
Revoga a Resolução GP/CR nº 08, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 24 de setembro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 4 de março de 2022
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dispor sobre a instituição do auxilio provisório, do regime de auxilio emergencial e dá outras providências. -
Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020. -
Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006
Edita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos publicados pela Presidência e Corregedoria Regional relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 17 de maio de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dar novo tratamento àqueles que se enquadram na situação de grupo de risco, e dá outras providências. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no que se refere à retomada das atividades presenciais dos Magistrados do Trabalho e dá outras providências. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 6 de outubro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 02, 03, 04 e 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 6/GP.CR, de 11 de maio de 2022
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere à realização de audiências na primeira instância durante a Etapa 7, de retomada das atividades presenciais, e dá outras ... -
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes. -
Resolução n. 6/GP.CR, de 27 de dezembro de 2023
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para dar nova redação ao seu Anexo 02, na forma que especifica. -
Resolução n. 6/GP.CR, de 29 de outubro de 2020
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para ampliar a jornada de trabalho e o horário de funcionamento e dá outras providências. -
Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Súmulas n.s 42, 43, 44, 45, 46 e 47 e acrescenta item à Súmula n. 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
