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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Resumo

          Ata de reunião n. 3 do biênio 2024/2026, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 15 de maio de 2025. Ata de reunião n. 2/2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2025
          Divulga o texto da ata de reunião n. 3 do biênio 2024/2026, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 15 de maio de 2025.
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          Norma

          Emenda Regimental n. 56 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 8 de maio de 2025] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2025
          Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Emenda Regimental n. 58 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 5 de junho de 2025] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2025
          Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
          Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 8/CI, de 8 de julho de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jul. 2024
          Observância da cartilha de precedentes: movimentos de suspensão para captura precisa de dados visando uma gestão estatística e de precedentes mais eficiente.
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          Norma

          Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
          Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
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          Norma

          Portaria n. 11/GP, de 8 de fevereiro de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2017
          Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Norma

          Portaria n. 15/GP, de 4 de março de 2016 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2016
          Determina a suspensão dos recursos ordinários em que se discute questão relacionada ao "divisor de horas extras do Bancário".
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          Norma

          Portaria n. 2/GP.VPJ, de 25 de outubro de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2022
          Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos.
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          Norma

          Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2018
          Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
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          Portaria n. 34/GP, de 9 de agosto de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2024
          Revoga a Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
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          Norma

          Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
          Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
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          Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2017
          Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à majoração do valor do repouso semanal remunerado, na forma que especifica.
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          Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
          Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade', na forma que especifica.
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          Norma

          Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2015
          Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
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