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Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
Portaria n. 65/GP, de 18 de julho de 2017
Determina a suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre a questão constitucional da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, na forma que especifica.
Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022
Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 14 e as Súmulas n. 43 e n. 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 11 de novembro de 2022
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 11 de novembro de 2022.
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
Ata n. 7 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 25 de novembro de 2021
Divulga o texto da ata n. 7 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 25 de novembro de 2021.
Ato n. 24/GP, de 8 de outubro de 2020
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Súmulas n.s 42, 43, 44, 45, 46 e 47 e acrescenta item à Súmula n. 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ata n. 2/2021. Segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021
Divulga o texto da Ata da segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021