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Mostrando os itens 21 a 30 de 5406
Recomendação n. 82/CR, de 30 de agosto de 2024
Recomenda aos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que a liberação de veículos retidos nos pátios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja precedida de prévia intimação do órgão de ...
Portaria n. 38/DGA, de 27 de agosto de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 39/GP, de 27 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação.
Portaria n. 403/CR.SCIFM, de 28 de agosto de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Daiana Monteiro Santos para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SAMPA”.
Portaria n. 401/CR.SCIFM, de 27 de agosto de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SAMPA”.
Ato n. 34/GP, de 20 de agosto de 2024
Altera dispositivos do Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre hipóteses de exclusão do limite percentual de servidores(as) em teletrabalho, além de incluir dispositivos no Ato n. 48/GP, de 5 de junho de ...
Provimento n. 3/GP.CR, de 20 de agosto de 2024
Altera dispositivos do Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, relativos à concessão de condições especiais de trabalho aos(às) magistrados(as).
Portaria n. 37/DGA, de 21 de agosto de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 17/CR, de 20 de agosto de 2024
Altera o Anexo da Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, na forma que especifica.
Portaria n. 10/GP.CR, de 15 de agosto de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na ...