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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaEmenda Regimental (10)Resolução Administrativa (10)Ato (3)Resolução (2)Portaria (1)Categoria
      Norma (16)
      Data2019 (3)2018 (2)2017 (3)2016 (2)2015 (3)2013 (2)2012 (1)Assunto
      Desembargador (16)
      Tribunal regional do trabalho (16)
      Organização judiciária (10)Ministério público do trabalho (5)Composição (4)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (16)Tribunal Pleno (TP) (10)Gabinete da Presidência (GP) (6)

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    Norma

    Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22/10/2019
    Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
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    Norma

    Ato n. 7/GP, de 20 de fevereiro de 2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20/02/2019
    Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, para definir a nova composição do Comitê de Gestão de Imóveis e dá outras providências.
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    Norma

    Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30/01/2019
    Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
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    Norma

    Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/11/2018
    Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/06/2018
    Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/12/2017
    Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado ...
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    Norma

    Emenda Regimental n. 28 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 13 de novembro de 2017] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/11/2017
    Altera a redação do inciso III do art. 72 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24/05/2017
    Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
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    Norma

    Emenda Regimental n. 23 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/07/2016
    Acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B no art. 189, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/06/2016
    Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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      Data2019 (3)2018 (2)2017 (3)2016 (2)2015 (3)2013 (2)2012 (1)Assunto
      Desembargador (16)
      Tribunal regional do trabalho (16)
      Organização judiciária (10)Ministério público do trabalho (5)Composição (4)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (16)Tribunal Pleno (TP) (10)Gabinete da Presidência (GP) (6)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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