Altera o Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023, sobre a concessão do auxílio-alimentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para assegurar que os feriados sejam considerados para fins de cálculo do ...

Dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os membros da Comissão de Inteligência, na forma que especifica.

Determina a suspensão do expediente presencial e do atendimento presencial ao público no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul, na forma que especifica.

Institui o Grupo de Trabalho para Implementação do Programa de Combate à Violência Doméstica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 65/GP, de 13 de dezembro de 2024, para alterar a composição do Comitê de Documentação e Memória – CDocMem, em relação ao membro com formação de nível superior em História.

Institui o Plano 100+, para o ano de 2025, com o objetivo de priorizar o julgamento de processos com mais de cem dias conclusos para relatoria, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Ratifica os termos do art. 1º da Portaria n. 97/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024, a fim de convocar o magistrado Thomaz Moreira Werneck, Juiz Substituto da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, até ulterior deliberação, ...

Designa a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 51/GP, de 17 de agosto de 2023, para designar Desembargador do Trabalho como Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, na forma que especifica.