Dispõe sobre a estrutura e as atividades da Coordenadoria de Estatística e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 10/GP.CR, de 22 de abril de 2026, que dispõe sobre vistas, consulta e fornecimento de cópias digitais de autos judiciais arquivados em meio físico no Arquivo Central, para ampliar o limite de processos ...

Altera a Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, para designar magistrado para atuação no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos (Plano Acervo 2026).

Altera o Ato n. 20/GP, de 12 de abril de 2023, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018, que disciplina as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicações, a forma e a sistemática de tratamento de solicitações, regulando o acesso e a utilização ...

Dispõe sobre o cadastramento, a nomeação e o pagamento de advogadas e de advogados dativos(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Orienta os magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Fórum Trabalhista da Comarca de Guarulhos a informar às partes desassistidas de advogado a respeito do Projeto Igual Direito, em fase piloto naquele Fórum, ...

Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região.

Decreta luto oficial por 3 (três dias), na forma que especifica.

Institui Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da docência ...