Regulamenta os valores de honorários periciais e de tradutores(as) e intérpretes nos casos em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025, para dispor sobre a coordenação do Programa Laços de Proteção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, para revogar a designação de magistrada para atuação no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos (Plano Acervo 2026).

Altera o Ato n. 85/GP, de 6 de novembro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GTIIGRO, para substituir integrante, na forma que especifica.

Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos – Plano Acervo 2026.

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta a expedição de mandados pelas unidades judiciárias, a atuação dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) Federais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 9/GP, de 23 de março de 2015, que institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a reorganização do Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (LIODS TRT-2), que passa a denominar-se ...