Disciplina o funcionamento do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 64/GP, de 10 de dezembro de 2024, que nomeia os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, na forma que especifica.

Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução - JAE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2023/2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de São Vicente, na forma que especifica.

Altera a Resolução n. 2/GP.CR.EJUD2, de 5 de setembro de 2019, quanto às diretrizes de acompanhamento e avaliação de Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) em vitaliciamento e dá outras providências.

Altera o Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023, para ampliar a composição do Comitê de Documentação e Memória - CDocMem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa os membros do Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.