Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 – Plano Acervo 2026.

Prorroga o prazo de atuação da Equipe Técnica destinada à maximização dos resultados da apuração de valores e do pagamento de despesas de exercícios anteriores (passivos) devidos a magistrados(as) e servidores(as) no âmbito ...

Determina a suspensão das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, em razão da indisponibilidade do serviço de internet.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025 que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal ...

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

Determina a suspensão dos prazos processuais, no primeiro e segundo graus, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências nos Fóruns Trabalhistas de Cotia e Embu das Artes, na forma que especifica.

Altera a Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025, que dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.