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Mostrando os itens 31 a 40 de 231
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma ...
Portaria n. 61/GP.SCIFM, de 1º de agosto de 2023
Cessa os efeitos da Portaria n. 103/GP.SACM, de 4 de outubro de 2022, no que concerne ao Exmo Sr. Juiz Carlos Abener de Oliveira, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, designado para auxiliar nos
trabalhos da ...
Ato n. 62/GP, de 3 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, e o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, para dispor sobre a condição especial de trabalho postulada pela magistrada ou servidora lactante.
Portaria n. 50/GP, de 16 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023
Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor ...
Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.
Ato n. 78/GP, de 22 de setembro de 2023
Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 57/GP, de 27 de setembro de 2023
Designa o dirigente da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.