Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...

Suspende o expediente presencial e o atendimento presencial ao público no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes, na forma que especifica.

Homologa o resultado da eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022 e noticia sua composição.

Altera a Portaria n. 82/GP, de 14 de novembro de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º ...

Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.

Estabelece as diretrizes para a conversão dos processos arquivados provisoriamente para o meio eletrônico e sua posterior tramitação.

Estabelece plano de trabalho para virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Estabelece a virtualização obrigatória dos processos que iniciarem a fase de execução em todas unidades judiciárias de 1° grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Estabelece plano de trabalho para virtualização de processos na fase de conhecimento em todas unidades judiciárias de 1° grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.