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Mostrando os itens 1214 a 1233 de 7882
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Ato n. 3/GP, de 7 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 45/GP, de 25 de setembro de 2018, para tornar obrigatória a criptografia dos notebooks do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 3/GP.CR, de 18 de abril de 2024
Dispõe sobre a instituição, a instalação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023
Altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre a indicação de servidor(a) para auxiliar Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), na forma que especifica. -
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
Altera o Ato n.2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 3/GP.CR, de 9 de setembro de 2022
Dispõe sobre a utilização do fluxo colegiado comum do sistema PJeCor na fase recursal dos procedimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.VPA, de 13 de maio de 2019
Institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 3/GP.VPA, de 28 de setembro de 2021
Institui o Grupo Técnico de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define suas atribuições e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022
Altera o Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para dar a correta nomenclatura ao NUPEMEC, na forma específica. -
Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ... -
Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020
Institui Comissão para rever as regras de promoção de Magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 30/GP, de 30 de julho de 2019
Define a nova estrutura da Coordenadoria de Administração Predial da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial. -
Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016
Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023
Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 30/GP, de 7 de julho de 2022
Institui o Conselho Consultivo de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 30/GP, de 7 de junho de 2021
Altera o Ato n. 4/GP, de 04 de março de 2020, para extinguir a Seção de Telefonia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, na forma que especifica. -
Ato n. 300/PR, de 4 de setembro de 2020
Transforma, a partir da publicação deste Ato, 59 (cinquenta e nove) Funções Comissionadas Nível FC-02 em 68 (sessenta e oito) Funções Comissionadas Nível FC-01. -
Ato n. 302/PR, de 14 de setembro de 2020
Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 112 (cento e doze) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 13 (treze) Funções Comissionadas, Nível FC-03 e 15 (quinze) Funções Comissionadas, Nível FC-05, em 112 (cento e doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, Nível, FC-01; 28 (vinte e oito) ... -
Ato n. 309/PR, de 6 de setembro de 2022
Altera a nomenclatura do Cargo em Comissão, CJ-01, vaga n. 13, para Diretor de Divisão, CJ-01. -
Ato n. 31/GP, de 18 de julho de 2017
Estabelece regras de conexão de notebooks à rede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.