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Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012
Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022
Regulamenta as substituições e os auxílios em segundo grau de jurisdição. -
Ato n. 5/GP, de 15 de janeiro de 2024
Institui o Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição (SOF-2G), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007
Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância. -
Ato n. 5/GP, de 2 de fevereiro de 2021
Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias. -
Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015
Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP, de 27 de fevereiro de 2018
Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 5/GP, de 30 de março de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para a prática do ato que especifica, em 31 de março de 2020. -
Ato n. 5/GP, de 31 de janeiro de 2023
Institui o Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017
Institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de peritos, tradutores e intérpretes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP.CR, de 19 de novembro de 2019
Define o processamento eletrônico das classes processuais que especifica, afetas à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP.CR, de 20 de junho de 2024
Estabelece, a partir de 1º de agosto de 2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento oficial de publicação dos atos enviados diretamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pelo sistema Processo Judicial Eletrônico da Corregedoria (PJe Cor), dispõe sobre o período de testes e dá ... -
Ato n. 5/GP.CR, de 25 de novembro de 2022
Restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP.VPA, de 30 de julho de 2019
Altera o Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019, que instituiu a Comissão de Modernização do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019
Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição. -
Ato n. 50/GP, de 19 dezembro de 2022
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2023. -
Ato n. 50/GP, de 1º de outubro de 2018
Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que dispõem sobre a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e seu respectivo Comitê Gestor. -
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.