Listando por título
Mostrando os itens 1525 a 1544 de 7876
-
Ato n. 8/GP.VPA , de 16 de setembro de 2019
Define a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências. -
Ato n. 80/GP, de 2 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório. -
Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições, e o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que ... -
Ato n. 82/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 827/PR, de 9 de novembro de 2023
Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social. -
Ato n. 83/GP, de 9 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 83/PR, de 7 de abril de 2021
Transforma 8 (oito) Funções Comissionadas FC-01; 04 (quatro) Funções Comissionadas FC-02; 1 (uma) Função Comissionada FC-03 e 1 (uma) Função Comissionada FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01; 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03; 2 (duas) Funções ... -
Ato n. 839/PR, de 17 de novembro de 2023
Altera a área/especialidade de 03 (três) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa e 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, para 03 (três) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da ... -
Ato n. 847/PR, de 23 de novembro de 2023
Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 731 e 734, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo IV, FC-04. -
Ato n. 85/GP, de 6 de novembro de 2023
Institui Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GTIIGRO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 86/GP, de 6 de novembro de 2023
Institui o Subcomitê de Gestão de Imóveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 868/PR, de 11 de dezembro de 2023
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 772, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga n. 781, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03. -
Ato n. 87/GP, de 9 de novembro de 2023
Institui o Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos e as comunicações da Presidência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 88/PR, de 25 de março de 2021
Transforma 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03) em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V(FC-05). -
Ato n. 89/GP, de 16 de novembro de 2023
Institui grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 9/GP, 5 de julho de 2010
Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. -
Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, no que tange aos procedimentos afetos ao julgamento virtual de Embargos Declaratórios, e dá outras providências. -
Ato n. 9/GP, de 15 de fevereiro de 2022
Institui o Plano de Formação, Especialização e Capacitação dos(as) Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.