Altera a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, definida pela Portaria n. 59/GP, de 28 de novembro de 2016.

Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

Altera as Portarias n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018; Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018; Portaria n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018; Portaria n. 16/DGA, de 5 de março de 2018; Portaria n. 21/DGA, de 20 de março de 2018; Portaria n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018; Portaria n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018; ...

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais, bem como as audiências presenciais e semipresenciais no Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo, na forma que especifica.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para agendamento, consulta e obtenção de cópias de autos arquivados na Seção de Consulta e Atendimento da Coordenadoria de Gestão Documental, durante o período de enfrentamento à Covid-19.

Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.

Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.

Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.