• Ato n. 10/GP, de 19 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2024
      Altera o Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022, que institui a Política de Gerenciamento de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 10/GP, de 1º de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023
      Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 10/GP, de 5 de julho de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2010
      Cria a Assessoria de Cerimonial e Eventos, regulamenta sua atuação e define os procedimentos relativos às atividades protocolares e de cerimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2019
      Restrição de aquisição e distribuição de copos descartáveis para água e café nas Unidades deste Tribunal.
    • Ato n. 10/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2019
      Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a nova nomenclatura e atribuições do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 11/GP, de 13 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2019
      Redefine o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 11/GP, de 18 de julho de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2011
      Institui e regulamenta o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2022
      Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para alterar a forma de registro do início e término da jornada de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 11/GP, de 22 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2024
      Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para atualizar o limite anual das horas extras, e dá outras providências.
    • Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2021
      Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências.
    • Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2020
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ...
    • Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2023
      Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, para alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, incorporar o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região na Coordenadoria de Gestão Documental, e dá outras providências.
    • Ato n. 11/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2019
      Altera o Ato n. 3/GP.VPA, de 13 de maio de 2019, que institui a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 113/PR, de 14 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2022
      Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga nº 65, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga nº 766, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.
    • Ato n. 115/PR, de 21 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2021
      Torna sem efeito o Ato n. 23/PR, de 1° de fevereiro de 2021, restabelecendo os efeitos do Ato n. 158/PR, de 12 de maio de 2020, referentes ao prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2022
      Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 12/GP, de 18 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2019
      Redefine a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2017
      Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
    • Ato n. 12/GP, de 19 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2014
      Altera e regulamenta a estrutura e atividades da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 12/GP, de 29 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2024
      Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, para incluir membros na composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.