Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo"

Mostrando os itens 101 a 120 de 133

    • Norma

      Portaria n. 5/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
      Redefine o recebimento, a virtualização obrigatória e o cadastramento no CCLE do PJe de autos retornados do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à majoração do valor do repouso semanal remunerado, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 58/GP, de 11 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2017
      Altera os dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão de Arquivo.
    • Norma

      Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade', na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 65/GP, de 18 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2017
      Determina a suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre a questão constitucional da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, na forma que especifica.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1990
      Dispensa a cobrança de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 BTNs.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 27/1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 1995
      Autos de penhora e depósito. Identificação do depositário.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 32/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 1996
      Correição Parcial. Procedimentos. Altera Provimento CR 23/93.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 35/1998 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 1998
      Retirada de autos. Regulamentação.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 41/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 1999
      Recursos. Admissibilidade. Requisitos.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2000
      Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na retirada e vista de autos nas Secretarias da 2ª Instância desta Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2016
      Disciplina a distribuição de autos físicos em grau de recurso nas Turmas e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2000
      Ministério Público do Trabalho. Remessa de notificações e intimações.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2010
      Altera o art. 12 do Provimento GP/CR nº 14/2006
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 05/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2010
      Altera o Provimento GP 1/2008 e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 abr. 2010
      Disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 maio 2016
      Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos - CEJUSCs, e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005
      Dispõe sobre o pedido de desarquivamento de autos de processo que tramitaram na Comarca de São Paulo/Capital, que se encontram no Arquivo Geral, através do sítio deste Tribunal (www2.trtsp.jus.br).
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2017
      Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.