Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo administrativo"
Mostrando os itens 21 a 40 de 60
-
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 7 de fevereiro de 2022. Ata n. 1/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 7 de fevereiro de 2022. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 7 de março de 2022. Ata n. 6/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 7 de março de 2022. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 28 de setembro de 2020. Ata n. 15/2020
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 28 de setembro de 2020. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 1º de abril a 8 de abril de 2024. Ata n. 12/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 1º de abril a 8 de abril de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024. Ata n. 20/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual, realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 21/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. -
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024. Ata n. 22/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024. -
Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 25 de março de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 25 de março de 2024. -
Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 27 de maio de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 27 de maio de 2024. -
Ata de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 16 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Orrdinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 16 de janeiro de 2024. -
ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019
Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017
Regulamenta o Processo Administrativo Virtual - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018
Regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/GP.VPA, de 24 de maio de 2019
Altera o Ato GP nº 13/2017 que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.CR, de 9 de setembro de 2022
Dispõe sobre a utilização do fluxo colegiado comum do sistema PJeCor na fase recursal dos procedimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021. -
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP.CR, de 1° de setembro de 2017
Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário Oficial da União como órgãos oficiais de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -