Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que dispõem sobre a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e seu respectivo Comitê Gestor.

Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.

Institui o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define suas atribuições.

Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, que Institui o Comitê de Gestão de Imóveis e estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e define suas atribuições.

Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do TRT-2.