Listando Atos Normativos pelo assunto "Delegação de competência"
Mostrando os itens 1 a 20 de 26
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2023. Ata n. 4/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2023. -
Ato n. 1/DGA, de 14 de outubro de 2024
Subdelega competência aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica -
Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Subdelega competências aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica -
Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021
Altera o Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020, para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica. -
Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
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Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega as competências que especifica aos demais membros do Corpo Diretivo deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para os fins que especifica. -
Ato n. 23/GP, de 2 de abril de 2025
Altera o Ato n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024, que delega competência ao(à) Diretor(a)-Geral da Administração na forma que especifica. -
Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 43/GP, de 8 de dezembro de 2016
Altera o Ato n. 26/GP, de 1º de outubro de 2015, na forma que especifica. -
Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022
Delega competência ao Desembargador Corregedor Regional, na forma que especifica. -
Ato n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica. -
Ato n. 48/GP, de 1º de outubro de 2018
Delega a competência que define à Vice-Presidência Judicial. -
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Ato n. 5/GP, de 30 de março de 2020
Delega competência ao Diretor Geral da Administração para a prática do ato que especifica, em 31 de março de 2020. -
Ato n. 51/GP, de 2 de outubro de 2018
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica. -
Ato n. 54/GP, de 16 de outubro de 2018
Delega a competência que define à Vice-Presidência Administrativa.
