Redefine o horário de atendimento da Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 13/GP, de 15 de março de 2023, para dispensar o uso de máscaras de proteção respiratória nos ambulatórios médicos e prever os casos excepcionais em que seu uso permanece obrigatório.

Revoga os atos normativos e as comunicações da Presidência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Determina o retorno do expediente presencial e o atendimento presencial ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera os membros Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.

Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá outras providências.

Designa os integrantes das Juntas Médicas Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere ao período de isolamento nos casos de contaminação por Covid-19 e dá outras providências.