Recomenda a alteração do Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, para dispor sobre o termo inicial da cessação da suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas.

Nota técnica com o intuito de determinar que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região institua procedimento de comunicação preventiva aos(às) ...

Adesão à Nota Técnica n. 2/2024 do TRT-15, que orienta decisões de 2º grau sobre normas coletivas a seguirem o Tema 1046 do STF e registrarem datas de celebração e vigência, para maior celeridade processual.

Nota Técnica editada para viabilizar a adoção de entendimentos pacificados em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de outros Tribunais.

Adesão à Nota Técnica n. 6/2023 do Centro Regional de Inteligência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região (CRI-TRT18), que estabelece procedimentos administrativos para monitorar o dessobrestamento de processos ...

Observância da cartilha de precedentes: movimentos de suspensão para captura precisa de dados visando uma gestão estatística e de precedentes mais eficiente.

Adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.

Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio ...

Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente ...