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Portaria n. 38/GP, de 28 de junho de 2023
Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, prorrogar o prazo para novas inscrições no benefício Auxílio-Saúde e dá outras providências.
Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor ...
Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor ...
Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023
Estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Portaria n. 65/GP, de 19 de outubro de 2023
Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, abrir novo prazo para inclusão de beneficiários(as) e dependentes no plano de saúde.
Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023
Altera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022, que esclarece as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, ...
Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013
Regulamenta a disponibilização de via do Comprovante de Retenção de Imposto de Renda aos titulares de precatórios pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para a extração de cópias.
Portaria n. 44/GP, de 27 de outubro de 2022
Repristina dispositivo da Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, no que tange à comprovação anual do benefício de Auxílio Saúde, na forma que especifica.