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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaEmenda Regimental (12)Resolução Administrativa (12)Ato (11)Portaria (10)Resolução (2)Ver mais ...Categoria
      Norma (36)
      Data2020 - 2025 (17)2010 - 2019 (16)2008 - 2009 (3)Assunto
      Desembargador (36)
      Tribunal regional do trabalho (36)
      Organização judiciária (11)Mediação e conciliação (9)Audiência de conciliação (8)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (36)Gabinete da Presidência (GP) (23)Tribunal Pleno (TP) (12)Corregedoria Regional (CR) (1)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (1)Ver mais ...

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    Norma

    Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/11/2018
    Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/06/2018
    Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/12/2017
    Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado ...
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    Norma

    Emenda Regimental n. 28 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 13 de novembro de 2017] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/11/2017
    Altera a redação do inciso III do art. 72 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24/05/2017
    Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
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    Norma

    Emenda Regimental n. 23 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/07/2016
    Acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B no art. 189, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/06/2016
    Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    ATO GP Nº 30/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/11/2015
    Institui os Grupos de Trabalho que atuarão na validação dos registros que alimentam o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão no âmbito deste Tribunal, na ...
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    Norma

    Emenda Regimental n. 19 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 18 de setembro de 2015] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/10/2015
    Altera a redação dos §§ 2º, 3º, 4º e 11 do art. 4º, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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    Norma

    Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 09/04/2015
    Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
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      Espécie normativaEmenda Regimental (12)Resolução Administrativa (12)Ato (11)Portaria (10)Resolução (2)Ver mais ...Categoria
      Norma (36)
      Data2020 - 2025 (17)2010 - 2019 (16)2008 - 2009 (3)Assunto
      Desembargador (36)
      Tribunal regional do trabalho (36)
      Organização judiciária (11)Mediação e conciliação (9)Audiência de conciliação (8)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (36)Gabinete da Presidência (GP) (23)Tribunal Pleno (TP) (12)Corregedoria Regional (CR) (1)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (1)Ver mais ...
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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    CEP 01302-906
    CNPJ 03.241.738/0001-39

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    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

    Telefone PABX (11) 3150-2000

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