Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.

Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ...

[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ...

Encaminha Malote digital da 2ª VT/Caxias do Sul/RS – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo 0005700-11.2002.5.04.0402 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos marca/modelo AGRALE/8500 TCA, ano/modelo 2003/2003, placa ILL 0502; marca/modelo M.BENZ/L 608D, ano/modelo 1980/1980, ...

Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará.

Falência de empresa. Comunicado. Inter-Aço Produtos e Serviços Siderúrgicos Ltda.

Guia DARF. Discriminação das verbas tributáveis e não-tributáveis.

Reunião com juízes de 1ª instância. Convite.

Correição Ordinária realizada nas Varas do Trabalho de Guarulhos. Reitera os termos do Ofício Circular n. 108/CR, de 21 de novembro de 2006.

Acordo em Dissídio Coletivo de Greve. Manifestação da Corregedoria.