[por] Sob a perspectiva do direito comparado e com abordagem crítica, o presente artigo pondera a liberdade sindical como um direito humano ainda em suspenso no ordenamento jurídico brasileiro. Evidenciam-se lacunas e ...

[por] O caso de Simone André Diniz, em 1997, revelou o racismo estrutural no Brasil. Ao candidatar-se a vaga de doméstica que exigia “ser branca”, foi recusada e denunciou o anúncio discriminatório. Contudo, as autoridades ...

[spa] El 6 de junio de 2024 la Corte Interamericana de Derechos Humanos (en adelante, “la Corte” o “el Tribunal”) dictó una sentencia mediante la cual declaró que el Estado del Perú es responsable por la violación de los ...

[por] O artigo analisa a pejotização — imposição ao trabalhador da constituição de pessoa jurídica como condição de contratação — à luz do trabalho como direito humano (DUDH) e direito fundamental (CRFB). Argumenta-se ...

[por] O presente artigo analisa a incorporação da perspectiva de gênero na atividade jurisdicional brasileira a partir da influência do sistema interamericano de direitos humanos, especialmente da atuação da Corte ...

[por] O artigo, produzido pela equipe da Seção de Gestão de Memória do TRT-2, analisa a evolução do conceito de trabalho análogo à escravidão e suas implicações jurídicas, enfatizando a interlocução entre a Justiça do ...

[spa] La exposición aborda las agresiones discriminatorias y el trato desigual por motivos de raza o étnico en el ámbito laboral. A pesar de los principios universales de igualdad en el siglo XXI, persisten prejuicios ...

[por] Nos termos dos artigos 170 e 193 da Constituição Federal, a justiça social é uma meta, um standard que deve ser alcançado pelo desenvolvimento da ordem econômica e da ordem social. O Tratado de Versalhes, ao destacar ...

[por] O presente artigo analisa a relação entre o Direito do Trabalho e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com enfoque dogmático e constitucional. Parte-se da premissa de que os direitos trabalhistas são ...

[spa] El presente artículo analiza dos transformaciones institucionales recientes en México que inciden directamente en la administración de la justicia laboral: la Reforma del Sistema de Justicia del Trabajo y la Reforma ...