Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo eletrônico"
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Portaria n. 10/CR, de 25 de junho de 2024
Designar o Juiz Titular Coordenador do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0. -
Portaria n. 15/GP, de 11 de maio de 2022
Altera a Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014, na forma que especifica. -
Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), na forma que especifica. -
Portaria n. 16/GP.CR, de 10 de maio de 2019
Suspende os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Guarulhos, na forma que especifica. -
Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 2/GP.VPA, de 30 de julho de 2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos que iniciarem a fase de execução em todas unidades judiciárias de 1° grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de dezembro de 2019
Estabelece as diretrizes para a conversão dos processos arquivados provisoriamente para o meio eletrônico e sua posterior tramitação. -
Portaria n. 20/GP.CR, de 28 de junho de 2019
Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017 , que trata do acervo eletrônico para a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe. -
Portaria n. 21/GP, de 7 de março de 2017
Define o recebimento e a baixa de autos retornados do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências. -
Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014
Dispõe sobre os critérios a serem observados para definir o quantitativo de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, tradicionais, híbridas ou totalmente eletrônicas, e nas Unidades de Atendimento PJe. -
Portaria n. 3/GP.VPA, de 30 de julho de 2019
Estabelece plano de trabalho para a virtualização dos processos que tramitam perante o Juízo Auxiliar da Execução pela reunião de execuções em face da Executada Viação Aérea São Paulo S/A (VASP), e dá outras providências. -
Portaria n. 37/GP, de 10 de outubro de 2022
Suspende os prazos processuais, na data que especifica, em relação aos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe). -
Portaria n. 38/GP, de 11 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 37/GP, de 10 de outubro de 2022, para prorrogar os prazos processuais em relação aos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe), na forma que especifica. -
Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020
Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências. -
Portaria n. 4/GP.CR, de 14 de dezembro de 2021
Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, no que se refere à juntada de arquivos de áudio e de vídeo no Sistema PJe e no Acervo Eletrônico disponível na página eletrônica do Tribunal Regional da 2. Região. -
Portaria n. 4/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos pendentes de baixa à Vara de origem pelas Turmas, após o trânsito em julgado, e dá outras providências. -
Portaria n. 5/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Redefine o recebimento, a virtualização obrigatória e o cadastramento no CCLE do PJe de autos retornados do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências. -
Portaria n. 54/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 16/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico, na forma que especifica. -
Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021
Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal. -
Portaria n. 62/GP, de 25 de setembro de 2018
Amplia o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD e dá outras providências em relação a procedimentos no Sistema PJe.