Listando Atos Normativos pelo assunto "Servidor público"
Mostrando os itens 181 a 200 de 618
-
Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015
Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021
Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências. -
Ato n. 505/PR, de 20 de julho de 2023
Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05, vaga n. 921, para Assistente Administrativo Chefe, FC-05, e a nomenclatura dos Cargos em Comissão de Assessor Técnico, CJ-01, vagas n.s 09 e 21, para Diretor de Divisão, CJ-01. -
Ato n. 51/PR, de 1º de fevereiro de 2022
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, (CJ-02), em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, (CJ-02). -
Ato n. 527/PR, de 1° de agosto de 2023
Altera a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, e de 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho ... -
Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023
Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições. -
Ato n. 53/GP, de 24 de outubro de 2019
Institui o Diploma “Servidor Emérito”, para homenagear os funcionários que contarem com 30 (trinta) anos ou mais de efetivo exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 53/PR, de 27 de janeiro de 2017
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos do Ato n. 9/GP, de 8 de junho de 2009, e revoga o Ato n. 124/PR, de 24 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 54/GP, de 25 de novembro de 2019
Dispõe sobre a observância da Resolução n. 292, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, referente à prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 54/PR, de 1° de fevereiro de 2023
Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Assistente Médico, FC-04, vaga n. 294, para Auxiliar Administrativo IV, FC-04. -
Ato n. 557/PR, de 8 de agosto de 2023
Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Subsecretário da Corregedoria Regional, FC-05, vaga n. 98, para Auxiliar Administrativo V, FC-05, e a nomenclatura do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, CJ-01, vaga n. 11, para Subsecretário da Corregedoria Regional, CJ-01. -
Ato n. 558/PR, de 7 de agosto de 2023
Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vagas n.s 821 e 1111, em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04. -
Ato n. 56/GP, de 29 de outubro de 2018
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 565/PR, de 26 de novembro de 2021
Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo VI, (FC-06), em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, (FC-06). -
Ato n. 57/GP, de 14 de outubro de 2021
Revoga o Ato n. 54/GP, de 25 de novembro de 2019, que dispõe sobre a observância da Resolução n. 292, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, referente à prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências -
Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023
Institui o Código de Ética dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre a atualização cadastral em ambiente virtual dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 58/GP, de 31 de julho de 2023
Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023. -
Ato n. 593/PR, de 28 de dezembro de 2021
Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03 (nº 606) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.
