Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Custas"

Mostrando os itens 21 a 40 de 45

    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 20/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 1992
      Custas até 60 UFIR.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 33/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 1996
      Custas. Valor igual ou inferior a 60 UFIR. Altera Provimento CR 20/92.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 37/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 1999
      Custas até 200 UFIR.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 48/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2000
      Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Custas Processuais. Recolhimento e procedimentos. Arquivamento nas Secretarias das Varas do Trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2018
      Altera o Provimento GP nº 01/2008, que regulamenta a tramitação processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2002
      Custas processuais. Recolhimento. DARF.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2002
      Custas, recolhimentos previdenciários e fiscais.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2004
      Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2018
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2008
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 2002
      Dispensa de cobrança de custas na execução.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2002
      Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2002
      Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 1/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2013
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, no que se refere às custas, emolumentos e depósito recursal.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2019
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2020
      Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.
    • Norma

      Provimento n. 3/GP.CR, de 30 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2015
      Altera Provimento GP/CR nº 13/2006 - Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 10 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2014
      Define os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente através de Guia de Recolhimento da União (GRU).