• Edital para ciência aos beneficiários dos alvarás não levantados nas agências do Banco do Brasil 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 2008
      Alvarás não levantados nas agências do Banco do Brasil (Maio/2008).
    • Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará.
    • Ofício Circular n. 501/CR, de 11 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Desenvolvimento do projeto de que trata o Art. 4. do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01/2019.
    • Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.
    • Ofício Circular n. 568/CR, de 1° de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n.º 034/2020 - Destinações de multas/indenizações para combate ao coronavírus (COVID-19).
    • Ofício Circular n. 677/CR, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha e-mail da Caixa Econômica Federal informando as novas funcionalidades do sistema SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira) planejado para integrar o processo eletrônico às instituições financeiras.
    • Ofício Circular n. 748/CR, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2022
      Informa a disponibilização da nova versão 2.2.4 do SIF – Caixa.
    • Ofício Circular n. 750/CR, de 7 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2022
      Informa que foi realizada adaptação na “Consulta ao Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações”, no perfil de acesso à visualização de alvarás, para constar a marcação de “falecido".
    • Ofício Circular n. 772, de 23 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2022
      Encaminha cópia do Ofício n. 32270868/2022 - ASJUR-GCAJ-SPM, que comunica a realização de depósitos judiciais indevidos em conta particular de ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e solicita a atualização cadastral dos Procuradores dos Correios nos sistemas do Tribunal Regional da 2. Região.
    • Ofício Circular n. 795/CR, de 27 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2022
      Encaminha, para ciência e providências cabíveis, procedimento a ser adotado para que não remanesça resíduo na conta recursal (SIF) e para novos cadastramentos no sistema “conectividade social” (consulta à conta vinculada do FGTS).
    • Ofício Circular n. 803/CR, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2022
      Solicita às Secretarias das Varas do Trabalho a continuidade da realização de alvarás judiciais mesmo que com alguma dificuldade pelas alterações realizadas nos procedimentos de emissão de alvarás judiciais no TRT2 em razão da necessária adequação dos mecanismos de segurança.
    • Ofício Circular n. 804/CR, de 6 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2022
      Recomenda a priorização de expedição de alvarás até 19 de dezembro de 2022, em atenção ao requerimento apresentado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo por meio do Ofício AATSP 33/2022 (assunto objeto do PROAD 55464/2022).
    • Ofício Circular n. 900/CR, de 28 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2023
      Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais até 19 de dezembro de 2023, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019.
    • Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2020
      Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2020
      Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências.
    • Provimento n. 1/CR, de 11 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2019
      Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos para levantamento de créditos judiciais na Caixa Econômica Federal, na forma que específica.
    • Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2021
      Revoga o art. 223 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria.
    • Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2020
      Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia.